COMANDO DE GREVE

Prezados Companheiros,

Em reunião realizada as 15:00 do dia 01 de Agosto de 2011, na Sala dos Professores, reuniu-se o Comando de GREVE do Campus Salvador, tendo enquanto objetivo a criação de uma pauta especifica de reivindicação dos servidores a ser apresentada a Reitora e ao Diretor do Campus e o calendário de atividades de GREVE.
Estiveram presentes a esta reunião 18 companheiros (as), o que demonstra o interesse da comunidade em consolidar o movimento de GREVE e participar ativamente do movimento reivindicatório.

Nesta primeira reunião do Comando de GREVE, foram pontuados, enquanto pauta de reivindicação, os seguintes pontos específicos a serem levados aos gestores no dia 02/08 as 14:00 h.

01. Oficialização da Jornada de 30 h para os servidores Técnicos
Administrativos;
02. Progressão/Enquadramento funcional dos novos servidores Docentes;
03. Liberação de um dirigente sindical para o exercício do mandato classista;
04. Sala de apoio para os servidores técnicos administrativos;
05. Democratização das reuniões do Conselho Dirigente e do CONSUP
(Transmissão via WEB ou rádio);
06. Fim da terceirização no setor Técnico administrativo;
07. Serviço médico-odontológico, extensivo a toda a comunidade (Alunos e
servidores);
08. Que o uso do refeitório seja extensivo a toda a comunidade (Alunos e
servidores);
09. Construção de uma política de Qualificação com transparência e
participação dos servidores (Docentes e Técnicos Administrativos);
10. Pagamento dos professores que participaram da seleção do concurso
público docente e ainda não receberam;
11. Pagamento dos professores que participaram na seleção docente para
Professor substituto e ainda não receberam;

Atividades a serem realizadas na GREVE (Provisoriamente)

01.    Ato público em frente ao IFBA;
02.    Discussão democrática do regimento do IFBA;
03.    Caminhada na Orla
04.    Discussão do processo de gestão participativa no IFBA
05.    Discussão da proposta salarial do governo
06.    Discussão do novo regimento do SINASEFE – Seção Bahia


Comando de GREVE do IFBA

Servidora tec. Admin. – Ângela Manet
Assistente Social – Heide de Jesus
Prof. Ronaldo Naziazeno
Prof. Dálvaro Borba
Servidor Aposentado - Antonio Santana
Servidora Tec. Admin. – Márcia Brito

Obs. Durante a greve todas as atividades de GREVE do Campus Salvador serão gestadas a partir de orientações deste grupo e demais interessados que formam o comando de greve do campus Salvador

Joilson Cruz
Coord. Geral SINASEFE - Bahia

COMANDO DA GREVE DE VALENÇA CRIA BLOG

Crédito: http://grevevalenca.blogspot.com/

O comando da greve de Valença criou um blog para informar a comunidade sobre o andamento da greve.


Acessem o blog e fique informados sobre o decorrer da greve no IFBA de Valença-BA:


http://grevevalenca.blogspot.com/

CAMPUS DE EUNÁPOLIS ADERE A GREVE

Em assembleia realizada ontem em Eunápolis, os profissionais do campus aderiram à greve que teve início no dia 1º de agosto.

A assembleia contou com a presença de 55 servidores, em que 53 deliberaram pela paralisação.

Diante da greve ficou decidido que alguns setores e atividades permanecerão funcionando, mediante a sua importância. São eles:

1.     Bolsistas de iniciação científica, PINA e PAE (os dois últimos a depender do funcionamento dos setores responsáveis em Salvador);

2.     Olímpiadas de Matemática e Algoritmo;

3.     DEPAD (execução do orçamento e demais questões financeiras);

4.     Coordenação de Registros Escolares (somente questões emergenciais);

5.     Recursos Humanos (somente as questões emergenciais);

6.     Biblioteca (expediente interno para recebimento de material e informatização);

7.     Estágio de enfermagem ( com mobilização permanente em torno da greve);

8.     Realização do Festival de Dança no dia 06/08 (sábado). Aproveitando a massiva participação dos pais para divulgar os motivos da greve.

FIQUE ATENTO AO CALENDARIO DE MOBILIZAÇÕES:

02/08 – Reunião com alunos e docentes do turno noturno para informar sobre a greve (20h)

03/08 – Reunião Geral do IFBA para divulgar a greve, ocorrerá em três horários (7h, 13h30 e 19h).

05/08 – Ato público conjunto com os estudantes do IFBA de Eunápolis, Porto Seguro e UNEB. (9h)

08/08 – Ocorrerá uma panfletagem no Centro de Eunápolis às 9h.

09/08 – Assembleia no Campus de Eunápolis às 14h.

10/08 – Ato na Câmara de Vereadores de Eunápolis às 14h para cobrar dos vereadores e respectivos partidos o apoio às pautas da greve.

ASSEMBLÉIA GERAL DOS SERVIDORES

O SINASEFE informa que no dia 26 de julho (terça-feira), às 10h, ocorrerá uma Assembléia  Geral no Auditório do IFBA em Salvador para discutir sobre os informes, a deflagração da greve e seu encaminhamento e a aprovação do regimento interno da seção.

É importante a presença de todos os profissionais para a unificação desta luta, que visa buscar melhorias para a categoria.

Contamos com a presença de todos!


GRAVEDEZ

A greve é grave
é grávida
A greve é chave,
é ávida.

A greve é válida
contra o agrave
do Estado ao professor
a greve é dor,
é o estado grave
da educação brasileira.

Grave isto: sem greve
não arde
não alarde
a nossa gravidade.

Estamos na grade
do grave Decreto
por isso a greve
é o estado possível
da nossa condição

A greve é grávida
e essa é a chave
da nossa labuta ávida
nossa luta
contra uma política árida.

O poema é de autoria de Joselito de Nair (professor da Uneb)

REUNIÃO DO SINASEFE COM O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Na semana passada o SINASEFE esteve reunido com o Secretário Duvanier (MPOG), Amaro  e Alécio (MEC) no Ministério do Planejamento para discutir as questões pertinentes a categoria.

O Secretário Duvanier iniciou a reunião mencionando que o governo ainda não teve a possibilidade de realizar estudos e apresentar propostas sobre a pauta econômica por haver problemas em estabelecer qual a prioridade das Entidades no processo negocial, pauta econômica geral ou específica.

Proveniente da falta de apresentação  de propostas de forma oficial por parte do Governo e aos constantes ataques a categoria, o SINASEFE informou aos representantes do governo que a última Plenária Nacional estava deliberando definitivamente a deflagração da greve a partir do dia 1º de agosto

Contrário a decisão do SINASEFE, o Secretário mostrou-se bastante insatisfeito e mencionou que tal procedimento romperia com as negociações uma vez que um calendário de negociações estava dando sequencia, já em uma terceira reunião. Afirmou ainda, que a greve seria um rompimento com o diálogo.

O que se configura é que o governo recebeu uma pauta em maio de 2011 e até o momento Duvanier não deu retorno para a categoria.

O Secretário mencionou que basta apenas uma verbalização para o cumprimento do acordo, que desde que assumiu o cargo cumpre com seus acordos, mesmo que eles não sejam oficializados. Mas diante, de um Acordo de 2008 (triênio 2008/2009/2010) - GT para tratar da reestruturação da Carreira Docente e regulamentação da Lei desses Docentes – que não foi cumprido integralmente, o Sindicato busca acordos oficializados com a certeza de que serão cumpridos.

Foi pontuado na reunião, que vários pontos da pauta não eram de cunho econômico e o governo através do MPOG e MEC poderiam fornecer ao sindicato respostas oficiais. Desta maneira, o órgão daria a entender uma vontade de negociar, de fato, as reivindicações da classe.

VEJA OS PONTOS APRESENTADOS PELO SINASEFE AO GOVERNO E O RETORNO OBTIDO:

Reestruturação da Carreira – Foi afirmado que poderia um conjunto de reuniões pudessem ser agendadas para tratar da reestruturação das Carreiras Docente e dos Técnicos Administrativos em Educação. Esse assunto foi relatado na primeira reunião e acabou sendo deixado de lado.

O Secretário afirmou que no caso das TAEs não havia sintonia sobre uma reestruturação entre o SINASEFE e FASUBRA e que seria um obstáculo para que isso ocorresse.

Acontece que em 2007 o Secretário realizou debates sobre a reestruturação do PCCTAE sem a participação do SINASEFE devido a FASUBRA estar em greve. No caso dos Docentes já havia um posicionamento entre SINASEFE e ANDES sobre essa reestruturação, mas o governo não havia pautado uma abertura imediata das negociações sobre o assunto.

Democracia nas IFEs – Foi apresentado pela Nacional a ponderação de que o MEC  já teria dado um posicionamento favorável à extensão  dos critérios para eleição de reitores (as) e dirigentes gerais dos campi, então qual é o sentido de não oficializar tal posição? Na última reunião com o MEC ficou a impressão de que havia a necessidade de regulamentar a escolha dos representantes dos trabalhadores no Conselho Superior de cada Instituto Federal a partir da indicação do fato da base já ter escolhido o Sindicato ao estaria vinculado. Por que essa posição também não foi oficializada?

Auxílio Transporte – O Secretário continua insistindo que não tem conhecimento de decisão judicial contra a sua orientação normativa, bem como que a MP e demais normas sobre o tema apontam para a obrigatoriedade da prestação das informações exigidas na orientação nº 4 do Planejamento. A postura do Secretário contraria o Superior Tribunal de Justiça, que entende que o custei do transporte é uma cláusula pétrea do direito trabalhista brasileiro.

Admissão Automática dos Títulos Obtidos no Mercosul – O Secretário não esboçou nenhum comentário, mesmo após os representantes do SINASEFE afirmar que estava havendo um desrespeito no Acordo Internacional do Mercosul, Decreto Presidencial e Decreto Legislativo existentes.

Progressão por Capacitação no PCCTAE – O Sindicato foi informado pelo Secretário de que não existem elementos para analisar a questão e que eles precisariam aprofundar um estudo sobre o estuda da Legislação e dos argumentos que lhes foram apresentados. Em contrapartida a Nacional informou que a lei já existe desde 2005 e que eles já deviam ter tomado conhecimento, uma vez que o MEC e MPOG já se pronunciaram contra tal progressão através de suas assessorias.

Concursos e Precarização da Função Docente – Houve mudança de posicionamento desde a primeira reunião com o MPOG e MEC, que afirmou que tais questões são função do Estado e que por esse motivo o fato não seria negociado. A Nacional rebateu informando que o Governo administra  o Estado e que a sociedade tem interesse no Estado propriamente dito e que a mudança nas negociações contraria a afirmativa anterior do Secretário, que informou não haver contingenciamento de vagas para concursos na Rede.

30 horas para os TAES – O Secretário foi enfático ao afirmar que os servidores dos TAEs da rede não tem direito por não trabalharem diretamente com o público , em funções específicas e especiais e que certamente encaminhará auditorias às instituições que procederem com o horário “especial”.

O SINASEFE informou que ao Secretário que ele poderia começar sua auditoria pelo Ministro da Educação que orientou em 2009, que essa medida fosse implantada pelo MEC seguindo o que faculta o Decreto do Presidente Lula, reeditando um anterior ao Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Foi informado, ainda, que não era facultado ao Secretário do MPOG ou à CGU e TCU esta determinação, mas sim aos reitores e dirigentes máximos dos órgão, que o tinham implantado ou viriam a implantar tal regime de carga horaria e sendo assim o Secretário não poderia  tornar irregular este procedimento. Visto que esta foi uma orientação do MEC e do Ministério da Educação para todos os reitores ao qual estão vinculados toda a Rede Federal de Ensino.

Pelo fato das negociações não entrarem em vigor, o SINASEFE deflagra sua greve com início para o dia 1º de agosto de 2011.

Confira na integra o relatório do SINASEFE com o Ministro do Planejamento no dia 20 de julho e a minuta de regulamentação do artigo 120 da Lei 11.784/2008, entregue pelo secretário Duvanier Paiva durante a reunião:

http://www.sinasefe.org.br/Relatorio_reuniao_mpog_20_07_2011.pdf

O MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO COMEÇA A GANHAR FORÇA

Os coordenadores do SINASEFE – Ba, Joilson Cruz e Reinaldo Martins, estiveram no campus do IFBA e IFBANANO  do município de Valença no dia 20 de julho para levar aos servidores informações sobre a campanha salarial 2011 e o movimento de paralisação (greve) dos servidores dos institutos federais.

A ansiedade e a angustia é notável nos servidores de ambos os campi, a preocupação esta atrelada a falta de um posicionamento contundente do governo no que diz respeito ao aumento salarial, o que contrario se discute o aumento da escalada na retirada dos direitos da classe.

Após ampla discussão, os servidores – em sua totalidade - votaram a favor ao inicio da no dia 01 de agosto, assim como ficou estabelecido na plena da Direção Nacional em Brasília. Nos dois campi foi retirado a representação sindical perante a seção sindical de nossa entidade e o comando de greve responsável pelo encaminhamento do movimento de paralisação.

Os dirigentes do sindicato reconhecem que existe uma consciência coletiva, que está de acordo com as medidas que visam à garantia e manutenção dos direitos da categoria com a busca da dignidade profissional.

Assembleias serão realizadas em todos os campi para ratificar a posição da plena e conscientizar os trabalhadores da importância deste momento de paralisação.

PELA GREVE GERAL DA CATEGORIA.

PELA GARANTIA DOS NOSSOS DIREITOS.

POR UM SALÁRIO JUSTO E DIGNO.

PELA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NOS IFE’S.

AGORA, SÓ NOS RESTA A GREVE!

Após informação dos representantes da direção nacional que estiveram hoje com o Ministério do Planejamento, o mesmo ainda não apresentou nenhuma definição em relação à data e ao percentual de aumento que será dado aos servidores da base do SINASEFE (Docentes e Técnicos Administrativos) dos Institutos Federais de Ensino. Existe a possibilidade que esse aumento só venha ocorrer em 2012.

Desta maneira, a coordenação do SINASEFE-BA está em Brasília, ultimando os preparativos para a entrada da categoria na GREVE, por tempo indeterminado, retornando as atividades - somente - quando o govero atender as reivindicações da campanha salarial de 2011.

Sendo assim, todos devem estar preparados para a luta que se avizinha, contra este governo que não respeita os direitos e as demandas do trabalhadores.