segunda-feira, 25 de julho de 2011

ASSEMBLÉIA GERAL DOS SERVIDORES

O SINASEFE informa que no dia 26 de julho (terça-feira), às 10h, ocorrerá uma Assembléia  Geral no Auditório do IFBA em Salvador para discutir sobre os informes, a deflagração da greve e seu encaminhamento e a aprovação do regimento interno da seção.

É importante a presença de todos os profissionais para a unificação desta luta, que visa buscar melhorias para a categoria.

Contamos com a presença de todos!


GRAVEDEZ

A greve é grave
é grávida
A greve é chave,
é ávida.

A greve é válida
contra o agrave
do Estado ao professor
a greve é dor,
é o estado grave
da educação brasileira.

Grave isto: sem greve
não arde
não alarde
a nossa gravidade.

Estamos na grade
do grave Decreto
por isso a greve
é o estado possível
da nossa condição

A greve é grávida
e essa é a chave
da nossa labuta ávida
nossa luta
contra uma política árida.


O poema é de autoria de Joselito de Nair (professor da Uneb)

REUNIÃO DO SINASEFE COM O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Na semana passada o SINASEFE esteve reunido com o Secretário Duvanier (MPOG), Amaro  e Alécio (MEC) no Ministério do Planejamento para discutir as questões pertinentes a categoria.

O Secretário Duvanier iniciou a reunião mencionando que o governo ainda não teve a possibilidade de realizar estudos e apresentar propostas sobre a pauta econômica por haver problemas em estabelecer qual a prioridade das Entidades no processo negocial, pauta econômica geral ou específica.

Proveniente da falta de apresentação  de propostas de forma oficial por parte do Governo e aos constantes ataques a categoria, o SINASEFE informou aos representantes do governo que a última Plenária Nacional estava deliberando definitivamente a deflagração da greve a partir do dia 1º de agosto

Contrário a decisão do SINASEFE, o Secretário mostrou-se bastante insatisfeito e mencionou que tal procedimento romperia com as negociações uma vez que um calendário de negociações estava dando sequencia, já em uma terceira reunião. Afirmou ainda, que a greve seria um rompimento com o diálogo.

O que se configura é que o governo recebeu uma pauta em maio de 2011 e até o momento Duvanier não deu retorno para a categoria.

O Secretário mencionou que basta apenas uma verbalização para o cumprimento do acordo, que desde que assumiu o cargo cumpre com seus acordos, mesmo que eles não sejam oficializados. Mas diante, de um Acordo de 2008 (triênio 2008/2009/2010) - GT para tratar da reestruturação da Carreira Docente e regulamentação da Lei desses Docentes – que não foi cumprido integralmente, o Sindicato busca acordos oficializados com a certeza de que serão cumpridos.

Foi pontuado na reunião, que vários pontos da pauta não eram de cunho econômico e o governo através do MPOG e MEC poderiam fornecer ao sindicato respostas oficiais. Desta maneira, o órgão daria a entender uma vontade de negociar, de fato, as reivindicações da classe.

VEJA OS PONTOS APRESENTADOS PELO SINASEFE AO GOVERNO E O RETORNO OBTIDO:

Reestruturação da Carreira – Foi afirmado que poderia um conjunto de reuniões pudessem ser agendadas para tratar da reestruturação das Carreiras Docente e dos Técnicos Administrativos em Educação. Esse assunto foi relatado na primeira reunião e acabou sendo deixado de lado.

O Secretário afirmou que no caso das TAEs não havia sintonia sobre uma reestruturação entre o SINASEFE e FASUBRA e que seria um obstáculo para que isso ocorresse.

Acontece que em 2007 o Secretário realizou debates sobre a reestruturação do PCCTAE sem a participação do SINASEFE devido a FASUBRA estar em greve. No caso dos Docentes já havia um posicionamento entre SINASEFE e ANDES sobre essa reestruturação, mas o governo não havia pautado uma abertura imediata das negociações sobre o assunto.

Democracia nas IFEs – Foi apresentado pela Nacional a ponderação de que o MEC  já teria dado um posicionamento favorável à extensão  dos critérios para eleição de reitores (as) e dirigentes gerais dos campi, então qual é o sentido de não oficializar tal posição? Na última reunião com o MEC ficou a impressão de que havia a necessidade de regulamentar a escolha dos representantes dos trabalhadores no Conselho Superior de cada Instituto Federal a partir da indicação do fato da base já ter escolhido o Sindicato ao estaria vinculado. Por que essa posição também não foi oficializada?

Auxílio Transporte – O Secretário continua insistindo que não tem conhecimento de decisão judicial contra a sua orientação normativa, bem como que a MP e demais normas sobre o tema apontam para a obrigatoriedade da prestação das informações exigidas na orientação nº 4 do Planejamento. A postura do Secretário contraria o Superior Tribunal de Justiça, que entende que o custei do transporte é uma cláusula pétrea do direito trabalhista brasileiro.

Admissão Automática dos Títulos Obtidos no Mercosul – O Secretário não esboçou nenhum comentário, mesmo após os representantes do SINASEFE afirmar que estava havendo um desrespeito no Acordo Internacional do Mercosul, Decreto Presidencial e Decreto Legislativo existentes.

Progressão por Capacitação no PCCTAE – O Sindicato foi informado pelo Secretário de que não existem elementos para analisar a questão e que eles precisariam aprofundar um estudo sobre o estuda da Legislação e dos argumentos que lhes foram apresentados. Em contrapartida a Nacional informou que a lei já existe desde 2005 e que eles já deviam ter tomado conhecimento, uma vez que o MEC e MPOG já se pronunciaram contra tal progressão através de suas assessorias.

Concursos e Precarização da Função Docente – Houve mudança de posicionamento desde a primeira reunião com o MPOG e MEC, que afirmou que tais questões são função do Estado e que por esse motivo o fato não seria negociado. A Nacional rebateu informando que o Governo administra  o Estado e que a sociedade tem interesse no Estado propriamente dito e que a mudança nas negociações contraria a afirmativa anterior do Secretário, que informou não haver contingenciamento de vagas para concursos na Rede.

30 horas para os TAES – O Secretário foi enfático ao afirmar que os servidores dos TAEs da rede não tem direito por não trabalharem diretamente com o público , em funções específicas e especiais e que certamente encaminhará auditorias às instituições que procederem com o horário “especial”.

O SINASEFE informou que ao Secretário que ele poderia começar sua auditoria pelo Ministro da Educação que orientou em 2009, que essa medida fosse implantada pelo MEC seguindo o que faculta o Decreto do Presidente Lula, reeditando um anterior ao Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Foi informado, ainda, que não era facultado ao Secretário do MPOG ou à CGU e TCU esta determinação, mas sim aos reitores e dirigentes máximos dos órgão, que o tinham implantado ou viriam a implantar tal regime de carga horaria e sendo assim o Secretário não poderia  tornar irregular este procedimento. Visto que esta foi uma orientação do MEC e do Ministério da Educação para todos os reitores ao qual estão vinculados toda a Rede Federal de Ensino.

Pelo fato das negociações não entrarem em vigor, o SINASEFE deflagra sua greve com início para o dia 1º de agosto de 2011.

Confira na integra o relatório do SINASEFE com o Ministro do Planejamento no dia 20 de julho e a minuta de regulamentação do artigo 120 da Lei 11.784/2008, entregue pelo secretário Duvanier Paiva durante a reunião:

quinta-feira, 21 de julho de 2011

O MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO COMEÇA A GANHAR FORÇA

Os coordenadores do SINASEFE – Ba, Joilson Cruz e Reinaldo Martins, estiveram no campus do IFBA e IFBANANO  do município de Valença no dia 20 de julho para levar aos servidores informações sobre a campanha salarial 2011 e o movimento de paralisação (greve) dos servidores dos institutos federais.
A ansiedade e a angustia é notável nos servidores de ambos os campi, a preocupação esta atrelada a falta de um posicionamento contundente do governo no que diz respeito ao aumento salarial, o que contrario se discute o aumento da escalada na retirada dos direitos da classe.
Após ampla discussão, os servidores – em sua totalidade - votaram a favor ao inicio da no dia 01 de agosto, assim como ficou estabelecido na plena da Direção Nacional em Brasília. Nos dois campi foi retirado a representação sindical perante a seção sindical de nossa entidade e o comando de greve responsável pelo encaminhamento do movimento de paralisação.
Os dirigentes do sindicato reconhecem que existe uma consciência coletiva, que está de acordo com as medidas que visam à garantia e manutenção dos direitos da categoria com a busca da dignidade profissional.
Assembleias serão realizadas em todos os campi para ratificar a posição da plena e conscientizar os trabalhadores da importância deste momento de paralisação.
PELA GREVE GERAL DA CATEGORIA.
PELA GARANTIA DOS NOSSOS DIREITOS.
POR UM SALÁRIO JUSTO E DIGNO.
PELA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NOS IFE’S.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

AGORA, SÓ NOS RESTA A GREVE!

Após informação dos representantes da direção nacional que estiveram hoje com o Ministério do Planejamento, o mesmo ainda não apresentou nenhuma definição em relação à data e ao percentual de aumento que será dado aos servidores da base do SINASEFE (Docentes e Técnicos Administrativos) dos Institutos Federais de Ensino. Existe a possibilidade que esse aumento só venha ocorrer em 2012.

Desta maneira, a coordenação do SINASEFE-BA está em Brasília, ultimando os preparativos para a entrada da categoria na GREVE, por tempo indeterminado, retornando as atividades - somente - quando o govero atender as reivindicações da campanha salarial de 2011.

Sendo assim, todos devem estar preparados para a luta que se avizinha, contra este governo que não respeita os direitos e as demandas do trabalhadores.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

POR QUE APLICAR JÁ 10% DO PIB NA EDUCAÇÃO PÚBLICA?

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior protagonismo no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em prol de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por expressar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil ostenta nesse início do século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e assistência estudantil é localizada e pífia.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de educação, II Coned, Belo Horizonte/ MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação, mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da rdem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de estão, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em educação. Desde então já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em 2020!!!!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIN na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão comprometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é a falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos(as) os(as) interessados(as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública. Assim poderíamos levas este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito populr (poderia ser em novembro deste ano),, para que a população possa se posicionar. E dessa forma aumentar a pressão sobre as autoridades a quem cabe decidir sobre esta questão.

Todas as entidades e os setores interessados no assunto devem discutir e definir uma posição sobre esta proposta. A idéia é que façamos uma reunião de entidades em Brasília no dia 21 de julho na sede do Andes/SN. A agenda estará aberta à participação de todos para que se possa construir um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha.

Fonte: Andes/SN